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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 18/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
18/08/2021 às 09h07
Término:
18/08/2021 às 09h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 4041/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

Propostas não analisadas 3

  • PL 10108/2018 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas.

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)
  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Adriano do Baldy (PP-GO)
  • PL 2591/2019 - Dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)