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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 18/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/08/2021 às 09:02
Término
18/08/2021 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 63/2021 CFT - Requer que seja realizada audiência pública para discutir questões relativas a Orçamento e gastos da Justiça Eleitoral.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pela Dep. Alê Silva. Aprovado.

  • REQ 64/2021 CFT - Requer a realização de Audiência Pública virtual, no dia 31 de agosto de 2021, para debater a tributação sobre o tabaco.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 65/2021 CFT - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas a possibilidade de mudança do modelo de Acordos de Investimentos do Brasil

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2021 CFT - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 30 de 2021, de autoria do Deputado Júlio César, a inclusão de convidados para a Audiência Pública que visa debater sobre o Projeto de Lei 472 de 2007 que autoriza os Estados Federados e o Distrito Federal a explorar loterias.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Dep. Elias Vaz. Aprovado.

  • REQ 67/2021 CFT - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Prorrogação do prazo quanto à contribuição patronal previdenciária sobre receita bruta (CPRB) a luz do PL 2541/2021”.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Dep. Lucas Redecker e Newton Cardoso. Aprovado.

  • PL 145/2019 - Acrescenta o art. 52-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para obrigar os fornecedores de produtos e serviços de natureza bancária, creditícia, financeira e securitária a alertar os consumidores sobre as fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros, relacionadas às suas operações.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Alexis Fonteyne.

  • PDC 558/2012 - Susta a aplicação do disposto no art. 2º, inciso I, parte final, do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, e no art. 10, inciso I, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 24 de novembro de 2011.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 128/2015 - Susta a aplicação do art. 7º, inciso III, da Portaria nº 357, de 15 de outubro de 2012, do Ministério da Fazenda, que dispõe sobre o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2517/2011 - Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1989/2019 - Dispõe sobre a utilização das taxas de controle de incentivos fiscais (TCIF) e de serviços (TS), devidas à SUFRAMA.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Enio Verri e Afonso Florence.

  • PL 3084/2020 - Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcon (PT-RS), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zé Carlos (PT-MA)
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Enio Verri e Afonso Florence.

Propostas não analisadas 16