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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e Votação de Proposições - 17/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Proposições - 17/08/2021

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Vídeo completo

Discussão e Votação de Proposições - 17/08/2021

horário - 09h30'59''

FIM DA SESSÃO

Tema:: Discussão e Votação de Proposições
Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 17/08/2021 às 09:30
Término:: 17/08/2021 às 10:09
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

REQ 90/2021 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 89/2021-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 91/2021 CTASP - Requer realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1334/2015, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.

Aprovada
- Autor: Sanderson (PSL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 92/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 813/2021 apresentado pelo Procurador Geral da República que dispõe sobre a transformação de cargos de Técnico do Ministério Público da União, em cargos de Procurador de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 564/2020 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros de transparência, de habilitação de prestadores e de remuneração por serviços realizados no Sistema Único de Saúde; altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tornar crime de responsabilidade a falta de repasse de recursos recebidos para o pagamento de serviços de saúde; e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: de Comissão de Seguridade Social e Família
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 564/2020, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com emenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 564/2020, das Emendas Adotadas pela CTASP, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 925/2020 - Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus.

Aprovada com alterações
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Hélio Costa e Tiago Mitraud.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos PLs 6.062/2019 e 199/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7.316/2017.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

REQ 93/2021 CTASP - Requer a aprovação de moção deste Colegiado em apoio à contratação das(os) candidatas(os) aprovadas (os) no Concurso Público da Caixa 2014, bem como em defesa da revogação do limite de contratação de pessoal estipulado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest).
- Autores: Erika Kokay (PT-DF), Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PLP 547/2018 - Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a obediência ao fluxo orçamentário-financeiro na execução de obras e serviços de engenharia (Fluxo Orçamentário-Financeiro das Obras).
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne e Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 2863/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar, dentre outros, o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade e enfrentamento de emergência de saúde pública decretado em razão do Covid-19, bem como nos dezoito meses subsequentes à data do término do referido período.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, e das emendas apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo,
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia, Vicentinho e Sanderson.
PL 6496/2016 - Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Hélio Costa, Tiago Mitraud e Sanderson.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da emenda aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/07/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
PL 8974/2017 - Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com os votos contra dos Deputados Alexis Fonteyne, Kim Kataguiri e Guiga Peixoto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.387/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.
PL 10574/2018 - Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Fabio Reis (MDB-SE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
PL 280/2019 - Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõem sobre a prescrição processual.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
PL 3083/2019 - Altera os arts. 642-A e 883 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a penhora sobre o faturamento da empresa.
- Autor: Marcos Pereira (PRB-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (SOLIDARI-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer; absteve-se de votar o Deputado Zé Neto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
PL 3445/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif, Daniel Almeida e Marcon.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste e do PL 4.794/19, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
PL 3750/2019 - Autoriza a União a alienar.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Rogério Correia e Vicentinho.
PL 5519/2019 - Institui o Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos - SINACON, para dispor sobre os indicadores de eficiência, eficácia, capacidade, produtividade e qualidade dos consórcios públicos intermunicipais, interestaduais e internacionais, e dá outras providências
- Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 6505/2019 - Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.
- Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 2543/2020 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, para vedar a classificação dos valores e da destinação dada aos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemia como informação sigilosa.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Sanderson.
PL 635/2021 - Estabelece que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
Passo a Passo
- 1
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, de autoria dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

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COMISSÃO DE TRABALHO Discussão e Votação de Proposições - 17/08/2021

Discussão e Votação de Proposições - 17/08/2021

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Luiz Carlos Motta

Kim Kataguiri

Luiz Carlos Motta

Hélio Costa

Luiz Carlos Motta

Alexis Fonteyne

Luiz Carlos Motta

André Figueiredo

Luiz Carlos Motta

Tiago Mitraud

Luiz Carlos Motta

Helder Salomão

Alexis Fonteyne

Luiz Carlos Motta

André Figueiredo

Luiz Carlos Motta

Mauro Nazif

Luiz Carlos Motta

Paulo Ramos

Luiz Carlos Motta

Paulo Ramos

Luiz Carlos Motta

Detalhes

Propostas já analisadas 6

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Propostas não analisadas 15

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