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GRUPO DE TRABALHO SOBRE O CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/67) 11/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Roman

Troca da mesa Presidente Roman por Participante Ricardo Izar

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/08/2021 às 14:10
Término
11/08/2021 às 14:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2021 GTMINERA - Requer a realização de Seminário no município de Belo Horizonte para debater temas relevantes relacionados ao Código de Mineração, objeto deste Grupo de Trabalho.

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2021 GTMINERA - Requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel - PR, para promover discussão sobre temas relevantes relacionados ao Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67, no âmbito deste Grupo de Trabalho

    • Autor: Roman (PATRIOTA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. (com a observação de que o Seminário ocorrerá em uma das cidades do Estado do Paraná.)

  • REQ 14/2021 GTMINERA - Requer o Aditamento do Requerimento (REQ) nº. 05/2021, para inclusão de convidado - Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) na Audiência Pública destinada a discutir alterações no Decreto-Lei nº. 227/67 (Código de Mineração).

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.