Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 17/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Kim Kataguiri por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Kim Kataguiri

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
17/08/2021 às 14:32
Término
17/08/2021 às 16:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 3914/2020 - Altera as Leis nº 13.463, de 06 de julho de 2017, e nº 13.876, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.

    Aprovada

    • Autores: Charlles Evangelista (PSL-MG), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Efraim Filho (DEM-PB), Felipe Francischini (PSL-PR), Fábio Trad (PSD-MS), Hiran Gonçalves (PP-RR), Rodrigo Coelho (PSB-SC)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovada a Redação Final, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Hiran Gonçalves.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Fernanda Melchionna.

  • PL 1666/2015 - Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    Aprovada com alterações

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Afonso Florence (PT-BA), Assis Carvalho (PT-PI), ASSIS DO COUTO (PT-PR), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), CHICO LOPES (PCdoB-CE), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Evair Vieira de Melo (PV-ES), FERNANDO MARRONI (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Couto (PT-PB), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), Marcon (PT-RS), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Odorico Monteiro (PT-CE), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), SIBÁ MACHADO (PT-AC), SÁGUAS MORAES (PT-MT), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), Valmir Assunção (PT-BA), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), ZECA DO PT (PT-MS), Zé Carlos (PT-MA), Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 14