Acompanhe

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 12/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
12/08/2021 às 09h10
Término:
12/08/2021 às 09h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDL 245/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - ACRAT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Alê Silva, pela Deputada Erika Kokay.
  • PL 3229/2015 - Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias, pela Deputada Erika Kokay.
  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PEC 155/2015 - Altera o art. 49 da Constituição Federal, para sustar Atos Normativos do Poder Judiciário.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
  • PL 7701/2017 - Altera a redação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para instituir como qualificado o roubo com o uso de motocicleta.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) , Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
    • Relatora: Bia Kicis (PSL-DF)
  • PL 4217/2019 - Revoga o inciso II do art. 1o da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)
    • Relator: Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
  • PL 4851/2016 - Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz(PT-AC)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
  • PL 10531/2018 - Altera a Lei nº 5.471, de 9 de julho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)
  • PL 1666/2015 - Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA) , Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , Sibá Machado (PT-AC) , Assis Carvalho (PT-PI) , Assis do Couto (PT-PR) , Beto Faro (PT-PA) , Bohn Gass (PT-RS) , Erika Kokay (PT-DF) , Celso Maldaner (PMDB-SC) , Fernando Marroni (PT-RS) , João Daniel (PT-SE) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luiz Couto (PT-PB) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Evair de Melo (PV-ES) , Chico Lopes (PCdoB-CE) , Nilto Tatto (PT-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Odorico Monteiro (PT-CE) , Padre João (PT-MG) , Paulão (PT-AL) , Pedro Uczai (PT-SC) , Ságuas Moraes (PT-MT) , Valmir Assunção (PT-BA) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Zé Carlos (PT-MA) , Zeca do Pt (PT-MS) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Zé Silva (SD-MG) , Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Marcon (PT-RS) , Vicentinho (PT-SP) , Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)