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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 12/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
12/08/2021 às 09:10
Término
12/08/2021 às 09:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDL 245/2021 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - ACRAT a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia de Minas, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Alê Silva, pela Deputada Erika Kokay.

  • PL 3229/2015 - Confere ao Município de Monte Sião - MG o título de "Capital Nacional da Moda Tricô".

    Aprovada

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Patrus Ananias, pela Deputada Erika Kokay.

  • PL 2224/2019 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier no Livro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 6