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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 09/08/2021 - Discussão e Votação do Parecer da Relatora

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
09/08/2021 às 19:59
Término
09/08/2021 às 23:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PEC 125/2011 - Acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 33

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.

    • 32

      Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).

    • 31

      Votação do art. 77, modificado pelo Art. 7º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 9, da bancada do MDB.

    • 30

      Prejudicado o Destaque nº 8, de igual teor, da bancada do MDB.

    • 29

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora. Votaram Sim: 20, Não: 12, Total: 32.

    • 28

      Votação pelo processo nominal, concedida de ofício pelo Presidente da Comissão, Dep. Luis Tibé (AVANTE/MG).

    • 27

      Encaminhou a votação o Deputado Áureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ).

    • 26

      Rejeitada a matéria destacada. Fica alterado o texto da Relatora.

    • 25

      Votação do §1º do art. 17, do art. 4º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 6, da bancada do SOLIDARIEDADE.

    • 24

      Encaminhou a votação a Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).

    • 23

      Votação do art. 3º do Substitutitvo, objeto do Destaque nº 4, da bancada do PCdoB.

    • 22

      Prejudicados os destaques nºs 7 e 10, de igual teor, de autoria das bancadas do NOVO e do PSOL, respectivamente.

    • 21

      Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora. Votaram Sim: 18, Não: 14, Total: 32.

    • 20

      Votação pelo processo nominal, concedida de ofício pelo Presidente da Comissão, Dep. Luis Tibé (AVANTE/MG).

    • 19

      Encaminhou a votação o Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

    • 18

      Votação do Art. 2º do Substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada do PT.

    • 17

      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Hildo Rocha, Vice-Líder do MDB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pelo Presidente: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 16

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Ivan Valente, Pompeo de Mattos, Henrique Fontana, Reginaldo Lopes, Domingos Neto, Paulo Ramos, Herculano Passos, Gleisi Hoffmann, Marcel van Hattem, Antonio Brito e Hildo Rocha.

    • 15

      Encaminharam a votação os Deputados Pompeo de Mattos (PDT/RS), Henrique Fontana (PT/RS), Aureo Ribeiro (SDD/RJ) e Hildo Rocha (MDB/MA).

    • 14

      Iniciada a Votação da Matéria

    • 13

      Parecer com Complementação de Voto, da Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela aprovação da PEC 125/2011, com substitutivo.

    • 12

      Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 PEC12511, pela Dep. Renata Abreu

    • 11

      Usou da palavra, para réplica, a Relatora, Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que apresentou complementação de voto.

    • 10

      Prejudicados os requerimentos de igual teor de autoria da Deputada Bia Kicis (PSL/DF) e do Deputado Cacá Leão (PP/BA).

    • 9

      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão.

    • 8

      Encaminharam a votação os Deputados Hildo Rocha (MDB/MA) e Orlando Silva (PCdoB/SP)

    • 7

      Votação do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Hildo Rocha (MDB/MA)

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Dep. Domingos Neto (PSD-CE), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 5

      Iniciada a Discussão da Matéria

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Votaram Sim: 4, Não: 27, Total: 31.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Ivan Valente, Vice-Líder da Minoria, e Pompeo de Mattos, Vice-Líder do PDT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pelo Presidente: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Julio Delgado (PSB/MG)

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Ivan Valente (PSOL/SP)