Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Zé Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/08/2021 às 13:07
Término
11/08/2021 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 45/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para apresentação do Sistema Nacional de Fomento e sua atuação anticíclica na crise econômica desencadeada pela pandemia.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Amaro Neto (REPUBLIC-ES), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão do Senhor Gustavo Montezano, Presidente do BNDES; e um representante do DESENBAHIA.

    • 1

      O Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveu o Requerimento.

  • REQ 47/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater as mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 2872/2020 - Altera o art. 52 do Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, para estabelecer prazo máximo para o desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas usadas no enfrentamento a emergência, calamidade pública ou pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e nas pesquisas a elas relacionadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

  • PDL 227/2020 - Susta a aplicação do Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre o Programa Nacional de Desestatização.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PL 401/2020 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor sobre os recintos alfandegados.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

Propostas não analisadas 16