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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 26/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Dickson por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Carla Dickson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
26/08/2021 às 09:15
Término
26/08/2021 às 09:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 971/2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relatora: Carla Dickson (PROS-RN)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN)

  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Dr. Frederico (Patriota-MG).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Dr. Frederico (Patriota- MG).

  • PL 151/2021 - Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Leandre (PV- PR).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Leandre (PV-PR)

Propostas não analisadas 1

  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relatora Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).