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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 11/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Zé Vitor

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
11/08/2021 às 09:12
Término
11/08/2021 às 11:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 8

  • REQ 87/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater “os impactos das geadas para a produção de café no Brasil”

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 88/2021 CAPADR - Requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão da Abegás e subscrição dos Deputados Neri Geller, Zé Vitor, Rodrigo Agostinho, Alceu Moreira e Pedro Uczai.

  • REQ 89/2021 CAPADR - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão do Sindicato do Açúcar e do Álcool do estado de Minas Gerais.

  • REQ 90/2021 CAPADR - Requer Moção de Aplausos à Polícia Federal, em razão da operação de combate a organização criminosa ocorrido em 04/08/2021, no Estado de Mato Grosso.

    • Autor: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com subscrição do Deputado Alceu Moreira.

  • PL 2891/2019 - Altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5626/2019 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003 para permitir a concessão de seguro-desemprego ao pescador artesanal na hipótese de dano ambiental.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6092/2019 - Acresce parágrafo ao art. 92 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 514/2021 - Dispõe sobre a suspensão de pagamento de financiamentos relacionados à atividade rural em virtude das inundações nos municípios do Estado do Acre.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.