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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 10/08/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
10/08/2021 às 14:07
Término
10/08/2021 às 15:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 58/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia da(o) Psicóloga(o) e aos 60 anos da regulamentação da Psicologia no Brasil.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 59/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir proposta de marco normativo legal para a Política Nacional da População em Situação de Rua

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a criminalização das lideranças e o papel do judiciário junto à população em situação de rua.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir sobre a implementação do Programa Moradia Primeiro

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2021 CLP - Requer a aprovação de moção de solidariedade ao ex-Deputado Federal Milton Temer em face da injusta condenação pelo crime de injúria sofrida nos autos do Processo nº. 0084108- 27.2018.8.19.0001, da 20ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante de mensagens que publicou em suas redes sociais em defesa do Povo Palestino.

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 63/2021 CLP - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o significado da Lei da Anistia na história recente do País, ao se completarem 42 anos de sua promulgação.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 64/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que altere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dar nova redação às regras relativas ao pagamento de honorários de sucumbência.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 4/2021 CLP - Sugere o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, para incluir a profissão de detetive particular no quadro de atividades permitidas ao Microempreendedor Individual - MEI.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • SUG 9/2021 CLP - Sugere Projeto de Lei para instituir o Dia Nacional do Detetive Particular.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.