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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Rejane Dias
DEPUTADO
Horário - 13:02
Duração - 0h02'12"

Tema: Discussão e Votação de Proposições
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 10/08/2021 às 13:01
Término: 10/08/2021 às 13:42
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 54/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.

Aprovada
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
Passo a Passo
- 1
  
  Usou a palavra o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 55/2021 CPD - Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.

Aprovada
- Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  
  Usaram a palavra a Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) e o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Subscreveu o Requerimento o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 5149/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
- Relator: Marcelo Aro (PP-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  13/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Aprovada
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Marcelo Aro (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.135/2019, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4328/2020 - Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".

Aprovada
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
- Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 407/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Marcelo Aro (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

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FIM DA SESSÃO

Rejane Dias

Mara Rocha

Rejane Dias

Silvia Cristina

Rejane Dias

Marcelo Aro

Rejane Dias

Marcelo Aro

Rejane Dias

Eduardo Barbosa

Rejane Dias

Marcelo Aro

Rejane Dias

Marcelo Aro

Rejane Dias

Marcelo Aro

Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Alexandre Padilha

Eduardo Barbosa

Silvia Cristina

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Alexandre Padilha

Rejane Dias

Eduardo Barbosa

Alexandre Padilha

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Propostas não analisadas 1

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