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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 10/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
10/08/2021 às 13h01
Término:
10/08/2021 às 13h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 54/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Usou a palavra o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 55/2021 - Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rejane Dias (PT-PI) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Tereza Nelma (PSDB-AL) , Erika Kokay (PT-DF) , Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Usaram a palavra a Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) e o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Subscreveu o Requerimento o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP). Aprovado o Requerimento.
  • PL 5149/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli(PSDB-SP)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
    • Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4328/2020 - Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 407/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1788/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)