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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 10/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
10/08/2021 às 13:01
Término
10/08/2021 às 13:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 54/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública para debater o preenchimento de vagas em concursos públicos policiais por candidatos com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Usou a palavra o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2021 CPD - Sugere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a adoção de procedimentos para retorno imediato das atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, e reformulação do Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019.

    Aprovada

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Erika Kokay (PT-DF), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Usaram a palavra a Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) e o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Subscreveu o Requerimento o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5149/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4328/2020 - Institui o mês de outubro como "Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa".

    Aprovada

    • Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
    • Relatora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 407/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1788/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas.

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.