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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
17/08/2021 às 09:05
Término
17/08/2021 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 7

  • PDL 641/2019 - Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado José Mário Schreiner.

  • PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Paulo Bengston.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

    • Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5086/2020 - Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.