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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 05/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Troca da mesa Presidente Jorge Braz por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Jorge Braz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
05/08/2021 às 09:42
Término
05/08/2021 às 11:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 41/2021 CDC - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública para debater os impactos para os consumidores de energia elétrica do PL 5.829/19, que institui o marco regulatório da minigeração e microgeração distribuída no Brasil, solicitada pelo REQ 22/2021, do deputado Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP).

    Aprovada

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Eli Borges (SOLIDARI-TO) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

  • PL 1087/2020 - "Altera o disposto na Lei 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, acrescentando o inciso IV, §2º do Art. 3º, e assim, ficando impedida a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante todo o período do reconhecimento de estado de calamidade pública em razão dos efeitos da pandemia de coronavírus."

    Rejeitada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Bozzella (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 786/2019 - Acrescenta o artigo 43-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tratar do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo relator.

Propostas não analisadas 19