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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 04/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Enrico Misasi

Troca da mesa Presidente Carlos Jordy por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Carlos Jordy

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
04/08/2021 às 09:09
Término
04/08/2021 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PEC 290/2000 - Dá nova redação aos art. 49, 50 e 58 da Constituição Federal, regulando a convocação de Ministros de Estado, titular de órgão vinculado à Presidência da República, dirigentes da administração direta, indireta, de entidade reguladora ou de serviço público pelo Congresso Nacional.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 40; Não: 0. Total: 40.
    • 5
      Votação nominal de ofício.
    • 4
      O DTQ 1, da Bancada do PT, deixa de ser acolhido em face de que o seu objetivo subverte o Parecer do Relator, por tratar de aspecto relativo ao mérito da matéria.
    • 3
      Encaminhou a votação a Deputada Erika Kokay.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
    • 1
      Iniciada a Discussão

  • PL 10538/2018 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encaminhou a votação a Deputada Erika Kokay.

  • PL 4498/2016 - Altera os quóruns de deliberação dos sócios previstos nos artigos 1.061, 1.063, § 1º, e 1.076, inciso I, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ("Código Civil").

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer.
    • 4
      Encaminhou a votação a Deputada Erika Kokay.
    • 3
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 10481/2018 - Acrescenta o art. 45-A à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer normas gerais de padronização a serem seguidas na publicação dos Diários Oficiais da União, dos Estados e dos Municípios.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 2
      Iniciada a Discussão
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 4