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COMISSÃO DE CULTURA 03/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
03/08/2021 às 13:19
Término
03/08/2021 às 13:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 4526/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro.

    Rejeitada

    • Autor: BENJAMIN MARANHÃO (SD-PB)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 3750/2020 - Nomeia o Parque Nacional da Tijuca, de Parque Florestal da Tijuca Alfredo Sirkis in mememorian ao Ex Deputado Federal Alfredo Sirkis.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 62/2021 CCULT - Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus.

    • Autores: Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Alice Portugal e Lídice da Mata.

  • REQ 64/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Alice Portugal, Lídice da Mata e Alexandre Padilha.

  • REQ 65/2021 CCULT - Solicita informações ao Ministro do turismo, Sr. Gilson Machado Neto, sobre o incêndio no depósito da Cinemateca Brasileira na zona oeste de São Paulo em 29 de julho de 2021.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Alice Portugal, Lídice da Mata e Alexandre Padilha.

  • REQ 66/2021 CCULT - Propõe que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de Auditoria Operacional nas ações da Secretaria Especial de Cultura e entidades vinculadas.

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Benedita da Silva, Áurea Carolina, Lídice da Mata, Alexandre Padilha e Túlio Gadelha.

  • PL 530/2020 - Altera a Lei nº Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre incentivo especial que possibilite a participação de pessoas que nunca tiveram acesso às atividades culturais relacionadas ("Passaporte 1ª Vez").

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.