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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 03/08/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
03/08/2021 às 13:51
Término
03/08/2021 às 14:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 56/2021 CLP - Requer realização de audiência pública para debater a insegurança jurídica causada pela possível revogação de normas regulamentadoras em matéria trabalhista conforme noticiado pela imprensa e reconhecido pela Secretaria de Trabalho daquele Ministério.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e celebrar a vida e o testemunho de Dom Paulo Evaristo Arns em homenagem ao centenário de seu nascimento.

    Aprovada

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • SUG 172/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 64/2019 CLP - Sugere Projeto de Lei que altere a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para dar nova redação às regras relativas ao pagamento de honorários de sucumbência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.