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COMISSÃO DE TRABALHO 03/08/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual)

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Tema: Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual)
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 03/08/2021 às 09:25
Término: 03/08/2021 às 10:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

REQ 86/2021 CTASP - Requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa, a fim de esclarecer as supostas afirmações feitas a interlocutores, conforme publicação do jornal o Estado de São Paulo, edição do dia 22 de julho de 2021, condicionando a realização de eleições à adoção do voto impresso como forma de promoção de auditoria da referida eleição.

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Inclusão de Pauta;
REQ 82/2021 CTASP - Requer o aditamento ao REQ 49/2021 CTASP, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 85/2021 CTASP - Requer a inclusão de convidados ao Requerimento 69/2021 de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2231/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.

Aprovada com alterações
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste e do PL 4101/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 3.777/19 e 2.005/21, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud

Propostas não analisadas 15

PL 925/2020 - Determina que os recursos públicos aplicados em Publicidade de Utilidade Pública sejam aplicados no combate à pandemia do coronavirus.
- Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 2799/2015 - Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.
- Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 3717/2015, e do PL 5072/2016, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.717/15, 5.072/16, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 4597/2016 - Dispõe sobre a possibilidade de o microempresário, o pequeno empresário, o microempreendedor individual (MEI) e o empregador pessoa física depositarem mensalmente no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) o valor relativo à multa por dispensa sem justa causa do empregado.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 6323/2016 - Dá nova redação a dispositivos do art. 790, 790-B, 844 e 899 e acrescenta um art. 844-A à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre processo do trabalho.
- Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.
PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado André Figueiredo.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).
- 1
  
  Iniciada a Discussão
PL 10574/2018 - Altera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Fabio Reis (MDB-SE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra o voto do Deputado Rogério Correia.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 1745/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, para ampliar as hipóteses de acesso a dados públicos pelos administrados.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
- Relator: Lucas Gonzalez
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 3445/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
- Autores: Kim Kataguiri (DEM-SP), Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer. Contra os votos dos Deputados Rogério Correia, Leonardo Monteiro, Mauro Nazif, Daniel Almeida e Marcon.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste e do PL 4.794/19, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 3550/2019 - Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.
- Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)
- Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Alexis Fonteyne
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  26/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  20/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 6379/2019 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapeuta.
- Autora: Marília Arraes (PT-PE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 2570/2020 - Altera a redação da Lei nº. 12.846, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, com o fim de ampliar punições a empresas envolvidas em desvios de recursos destinados ao enfrentamento da epidemia de COVID-19.
- Autor: Miguel Lombardi (PL-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator Deputado Daniel Almeida.
PL 5021/2020 - “Estabelece reciprocidade na utilização do vale-refeição e do vale-alimentação .”
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Tiago Mitraud.

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COMISSÃO DE TRABALHO 03/08/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual)

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FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Daniel Almeida

Fim da Votação

Afonso Motta

Marcon

Afonso Motta

Heitor Schuch

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Carlos Veras

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Início da Votação

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

Alexis Fonteyne

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

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