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Comissão de Turismo Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/07/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 15/07/2021

Trechos por orador

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
15/07/2021 às 09h17
Término:
15/07/2021 às 09h30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 57/2021 - Requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de uma empresa aérea como convidada, por sugestão do deputado Bacelar.
  • REQ 59/2021 - Requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo que preste apoio técnico e financeiro ao Projeto “De Buggy no Mundo”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 60/2021 - Requer a realização de Reunião Técnica dos membros da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados com o Ministro de Estado do Turismo e com o Presidente da Embratur para tratar do Projeto “De Buggy no Mundo”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 676/2020 - Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PSB-SC)