Acompanhe

SLD 2/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Prog: 2215; Açao: 20Z8; Meta 5000; Valor de Referência R$ 1.325.072

SLD 3/2021 CFT - objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Intervenção Apoiada - Prog: 2220; Açao: 10S6; Meta 280; Valor de Referência R$ 29.977.210

SLD 4/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Prog: 5013; Açao: 8282; Meta 600; Valor de Referência R$ 349.680.526

SLD 5/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Prog: 2223; Açao: 20Y3; Meta 700; Valor de Referência R$ 26.060.842

SLD 6/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção da Educação Fiscal" - Prog: 0032; Açao: 20VE; Meta 10.000; Valor de Referência R$ 137.394

SLD 7/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 850; Valor de Referência R$ 185.909.577

SLD 8/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária" - Prog: 2217; Açao: 1D73; Meta 3.000; Valor de Referência R$ 4.019.958.739

SLD 9/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 2.000; Valor de Referência R$ 469.214.782

SLD 10/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Açao: 10V0; Meta 2.300; Valor de Referência R$ 469.214.782

SLD 11/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cinetífica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RG; Meta 1.000; Valor de Referência R$ 185.909.577

SLD 12/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica" - Prog: 5012; Açao: 20RL; Meta 458.383; Valor de Referência R$ 653.684.819

SLD 13/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Roas de Integração Nacional" - Prog: 2217; Açao: 214S; Meta 400; Valor de Referência R$ 79.176.382

SLD 14/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes" - Prog: 2222; Açao: 10SC; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 100.076.308

SLD 15/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Ações de Proteção e Defesa Civil" - Açao: 22BO; Meta 1.000.000; Valor de Referência R$ 84.361.879

SLD 16/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/RJ (Estrada União-Indústria / Paralela à BR-040) - Entroncamento BR-116(B)/101(A) (Trevo das Missões) - na BR-040/RJ" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0908; Meta 15

SLD 17/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Construção de Contorno Rodoviário Norte em Itaperuna - na BR-356/RJ" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0908; Meta 1

SLD 18/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Exames e Avaliações da Educação Básica" - Prog: 5014; Ação: 20RM; Valor de Referência R$ 739.024.892

SLD 19/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística" - Prog: 2223; Ação: 10V0; Valor de Referência R$ 469.214.782

SLD 20/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional" - Prog: 2223; Ação: 20Y3; Valor de Referência R$ 26.060.842

SLD 21/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União" - Prog: 3006; Ação: 219Z; Valor de Referência R$ 4.138.320.012

SLD 22/2021 CFT - Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2022 "Construção de Trecho Rodoviário na BR-040, entre Bingen e Quitandinha" - Prog: 3006; Ação: 9999; Produto: 0909; Meta: 1

SLD 23/2021 CFT - SLD23 - Acrescenta Parágrafo: "Transferências voluntárias para Municípios de até 50.000 habitantes"

SLD 24/2021 CFT - SLD24 - Acrescenta a alínea "Construção, Ampliação ou conclusão de Obras."

SLD 25/2021 CFT - Acrescenta Inciso e Parágrafo: "Direcionamento dos Recursos Provenientes da Supressão da Concessão da Ferrovia Centro Atlântico"

SLD 26/2021 CFT - Substitui o Artigo 13, Cap III.