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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 13/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
13/07/2021 às 13:46
Término
13/07/2021 às 14:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • REQ 53/2021 CLP - Requer realização de audiência pública para debater na comissão o Dia Nacional de combate ao tabagismo.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 54/2021 CLP - Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 55/2021 CLP - Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

Propostas não analisadas 1

  • SUG 172/2018 CLP - Sugere projeto de lei para implantar o Cadastro Único de Saúde e a política pública de saúde preventiva.

    • Autor: de Associação Energia Solar Ocidental-Asfour ES0-A
    • Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.