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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 14/07/2021 - Discussão e votação de propostas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 14/07/2021 às 09:14
Término: 14/07/2021 às 10:38
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

REQ 61/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde, que conduziram a operação de forma brilhante na tentativa de roubo com refém no centro de Angra dos Reis na manhã do dia 07/07/2021.

Aprovada
- Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com subscrição do Deputado Capitão Alberto Neto.
REQ 62/2021 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para abordar os “Custos econômicos da violência no Brasil”.

Aprovada
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado, com subscrição dos Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Sanderson.
- 1
  
  Foi encaminhado pelos Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Sanderson.
REQ 64/2021 CSPCCO - Requer ADITAMENTO ao requerimento nº 61/2021 - CSPCCO, para inclusão de agraciado a Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde.

Aprovada
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Foi encaminhado pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga e Sanderson.

Propostas não analisadas 10

PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.
- Autor: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
- Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/08/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/08/2022
  
  Aprovado o Parecer, com alterações. Apresentaram votos em separado os Deputados Fábio Trad, Rodrigo de Castro e Fábio Trad.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/10/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Sabino , pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.
- Autor: HERÁCLITO FORTES (PSB-PI)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Capitão Alberto Neto.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela rejeição deste; da Emenda 1/2015, da CSPCCO; do PL 4078/2015 e do PL 4082/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4081/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 700/2019 - Dispõe sobre garantir que aos Profissionais da Segurança Privada, assim como os demais agentes de segurança pública, o direito de serem recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva, na forma que indica.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
- 3
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Capitão Alberto Neto e Sanderson.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto, Sanderson, Subtenente Gonzaga e Fábio Henrique.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Sanderson.
PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentânea do Relator.
PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Paulo Ganime
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/10/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  28/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 5604/2019 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.604/2019, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  17/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Subtenente Gonzaga.
- 2
  
  Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Paulo Ganime e Capitão Alberto Neto.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.
PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.
- Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
- Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  05/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a pedido do autor.
PL 3578/2020 - Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.
- Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
- Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 3963/2020 - Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
- Relator: General Peternelli (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1 apresentada nesta CCJC.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da apresentação de substitutivo e abertura de prazo para emendas.
PL 100/2021 - Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)
Passo a Passo
- 6
  
  Vista ao Deputado Aluisio Mendes.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
- 4
  
  Lido o Parecer pelo Relator em 14.7.2021.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Paulo Ganime, Alexandre Leite e Marcel van Hattem.
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Célio Silveira.

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Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Alexandre Leite

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Aluisio Mendes

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Aluisio Mendes

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Alexandre Leite

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Alexandre Leite

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

General Peternelli

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

General Peternelli

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Paulo Ganime

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Capitão Alberto Neto

Sanderson

Emanuel Pinheiro Neto

Fábio Henrique

Emanuel Pinheiro Neto

Subtenente Gonzaga

Sanderson

Subtenente Gonzaga

Emanuel Pinheiro Neto

Sanderson

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto

Emanuel Pinheiro Neto

Sanderson

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Sanderson

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Marcel van Hattem

Emanuel Pinheiro Neto

Capitão Alberto Neto