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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 14/07/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 14/07/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
14/07/2021 às 09h14
Término:
14/07/2021 às 10h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 61/2021 - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde, que conduziram a operação de forma brilhante na tentativa de roubo com refém no centro de Angra dos Reis na manhã do dia 07/07/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) , Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Capitão Alberto Neto.

  • REQ 62/2021 - Requer a realização de audiência pública para abordar os “Custos econômicos da violência no Brasil”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Sanderson.
    • 1
      Foi encaminhado pelos Deputados Subtenente Gonzaga, Capitão Alberto Neto e Sanderson.

  • REQ 64/2021 - Requer ADITAMENTO ao requerimento nº 61/2021 - CSPCCO, para inclusão de agraciado a Moção de Aplauso e Louvor em favor dos Policiais Militares do Rio de Janeiro através do 33° BPM Costa Verde.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Foi encaminhado pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga e Sanderson.

  • PL 700/2019 - Dispõe sobre garantir que aos Profissionais da Segurança Privada, assim como os demais agentes de segurança pública, o direito de serem recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva, na forma que indica.

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
    • Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
    • 3
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Capitão Alberto Neto e Sanderson.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto, Sanderson, Subtenente Gonzaga e Fábio Henrique.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Sanderson.

  • PL 5604/2019 - Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Paulo Ganime e Capitão Alberto Neto.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 100/2021 - Cria a semana nacional de combate a importunação sexual e dá outras providências.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Aluisio Mendes.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).
    • 4
      Lido o Parecer pelo Relator em 14.7.2021.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Paulo Ganime, Alexandre Leite e Marcel van Hattem.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Célio Silveira.

Propostas não analisadas 7

  • PL 2694/2015 - Altera a Lei n° 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a execução indireta de atividades desenvolvidas nos estabelecimentos penais, e dá outras providências.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro
    • Relator: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

  • PL 2755/2015 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 12.850/2013, que dispõe acerca da realização de colaboração premiada fornecida por investigados e acusados em ações penais.

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)
    • Relator: Luis Miranda (DEM-DF)

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

  • PL 2628/2019 - Altera o Decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 - Código de Processo Penal Militar, e a Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, para instituir a necessidade de prova qualificada para a abertura de inquérito policial militar e para instituir processos disciplinares de policiais civis da União e do Distrito Federal.

    • Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
    • Relator: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

  • PL 5905/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 13.756/2018 para garantir a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os Municípios.

    • Autor: Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

  • PL 3578/2020 - Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.

    • Autor: Benes Leocádio (REPUBLIC-RN)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

  • PL 3963/2020 - Altera o art. 75 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, para incluir as possibilidade de formação em Segurança Pública ou Gestão Penitenciária entre os requisitos para os ocupantes de cargo de diretor de estabelecimento prisional.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)