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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/07/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/07/2021 às 13:08
Término
14/07/2021 às 14:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 41/2021 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Fábio Abreu (PL-PI), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com a inclusão de um representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA.

    • 2

      Os Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveram o Requerimento.

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • REQ 42/2021 CDEICS - Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 537/2021 que “Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos”.

    Aprovada

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a inclusão dos Srs. Humberto Barbato, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica - ABINEE; José Velloso, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; Daniel Stivelberg, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - BRASSCOM.

    • 2

      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      O autor encaminhou o Requerimento.

  • PLP 76/2020 - Dispõe sobre a instituição de regime emergencial de pagamento diferido para os Tributos Federais devidos por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 2924/2020 - Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).

  • PL 3605/2020 - Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Costa (PTB-PA), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

    • 1

      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Propostas não analisadas 15