Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 14/07/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Joaquim Passarinho

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
14/07/2021 às 13:08
Término:
14/07/2021 às 14:11
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 41/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Fábio Abreu (PL-PI), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado com a inclusão de um representante da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA.
    • 2
      Os Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Otto Alencar Filho (PSD/BA) subscreveram o Requerimento.
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • REQ 42/2021 - Requer Audiência Pública para discutir sobre o PL 537/2021 que “Dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos”.

    Aprovada

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com a inclusão dos Srs. Humberto Barbato, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica - ABINEE; José Velloso, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; Daniel Stivelberg, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - BRASSCOM.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).
    • 1
      O autor encaminhou o Requerimento.
  • PLP 76/2020 - Dispõe sobre a instituição de regime emergencial de pagamento diferido para os Tributos Federais devidos por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • PL 2924/2020 - Autoriza durante o período da pandemia da COVID-19 o registro, a fabricação e comercialização de Equipamentos de Proteção Individual - EPI por empresas com outros objetos sociais, adota procedimento simplificado de certificação pela ANVISA e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Denis Bezerra (PSB-CE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Coutinho (SD/PE).
  • PL 3605/2020 - Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir a redução de taxas de juros a micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo – TLP e sua taxa de juros prefixada, especialmente enquanto durarem os efeitos sociais e econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Eduardo Costa (PTB-PA), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Propostas não analisadas 15

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PL 2950/2019 - Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PDL 655/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PDL 4/2020 - Susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte".

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PDL 227/2020 - Susta a aplicação do Decreto nº 10.263, de 5 de março de 2020, que altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, que regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para dispor sobre o Programa Nacional de Desestatização.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 417/2020 - Estabelece regras para o comércio de aparelhos e peças usadas de telefones celulares.

    • Autor: Fernando Borja (AVANTE-MG)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 887/2019 - Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).
  • PL 3440/2019 - Dispõe sobre a regularização e fiscalização para o exercício de atividade do microempreendedor individual, do empreendimento familiar rural e do empreendimento econômico solidário.

    • Autor: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 401/2020 - Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor sobre os recintos alfandegados.

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PL 1770/2015 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relator: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 5306/2019 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Lourival Gomes (PSL/RJ).
  • PL 2731/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

    • Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).