Acompanhe

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 14/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Aliel Machado

Troca da mesa Presidente Aliel Machado por Participante Nilto Tatto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/07/2021 às 09:22
Término
14/07/2021 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 31

  • REQ 92/2021 CCTI - Requer aditamento ao Requerimento 78/2021 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para inclusão de participantes na relação de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Aliel Machado.
  • REQ 94/2021 CCTI - Requer a realização de concurso para concessão de prêmio para personalidades de destaque na área de ciência e tecnologia

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Aliel Machado. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Luiza Erundina.
  • REQ 95/2021 CCTI - Requer a realização de concurso para concessão de prêmio para personalidades de destaque na área de ciência e tecnologia.

    Aprovada

    • Autor: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.
    • 1
      Encaminhou a votação o deputado Aliel Machado. Usou da palavra, pela ordem, a deputada Luiza Erundina.
  • TVR 7/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.618, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação de Rádiodifusão Cultural e Comunitária Danúzia Danielle a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Escada , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 15/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 542, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 38/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 707, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de General Carneiro, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 43/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.424, de 22 de março de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Santa Mariana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Mariana, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 51/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.166, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cultural de Tanque Novo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tanque Novo, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 57/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 873, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luz, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 68/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.840, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Mercesana de Integração e Cultura a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mercês, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 71/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.925, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 89/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.218, de 01 de dezembro de 2015, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ipiaú, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 136/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação e Movimento Comunitário Aliança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arcoverde, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 148/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.489, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Fundação Manoel Paes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejão, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 233/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.666, de 07 de junho de 2017, que autoriza a Associação Cultural e Recreativa de Paramirim (ASCUR) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paramirim , Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 309/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.878, de 07 de junho de 2017, que a renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Radiovida de Botuporã (ACRB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Botuporã, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 348/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.962, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Merlong Solano (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 351/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.479, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bilac Pinto (DEM-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 373/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.943, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cantagalo , Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 381/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.229, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 388/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.886, de 02 de agosto de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 392/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.857, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Rádio Comunitária Zabelê FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Remanso, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 398/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.586, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Muaná, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 399/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.587, de 09 de fevereiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente de Altaneira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Altaneira, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 416/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.953, de 10 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana da Vargem , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 421/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.824, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Antônio Dias , Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 423/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.911, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima - ACECAL a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 437/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.696, de 04 de abril de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Difusão Artística e Cultural de Ouvidor - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ouvidor , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 438/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.195, de 05 de julho de 2018, que renova a autorização outorgada a Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iguatu, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 2/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.833, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Social e Beneficente de Alagoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alagoinhas, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • TVR 7/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 334, de 03 de dezembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 93/2021 CCTCI - Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, Marcos Pontes, a fim de prestar esclarecimentos sobre situação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

    • Autor: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do autor.
  • PL 2514/2015 - Disciplina a forma, os prazos e os meios de preservação e de transferência de dados informáticos mantidos por fornecedor de serviço a autoridades públicas, para fins de investigação criminal envolvendo delito contra criança ou adolescente, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - CPI - Pedofilia
    • Relator: Roberto Alves (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Julio Cesar Ribeiro e André Figueiredo.
  • PL 2021/2015 - Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Luiza Erundina e Julio Cesar Ribeiro.