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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 04/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Dra. Soraya Manato

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições.
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
04/08/2021 às 09h12
Término:
04/08/2021 às 11h48
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 69/2021 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas de crédito e seguro rural para o setor vitivinícola.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 81/2021 - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de monitoramento preventivo e controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 82/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o “CEP Rural”

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 83/2021 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3149/2020.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 84/2021 - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados de São Paulo, Alagoas e\ou Rio Grande do Norte para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 9281/2017 - Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Roberto Muniz(PP-BA)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      A Deputada Soraya Manato fez a leitura do parecer.
  • PDL 598/2019 - Susta a Instrução Normativa n° 77, de 30 de novembro de 2018, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João, Marcon, Heitor Schuch, Vilson da Fetaemg e Frei Anastacio Ribeiro.
    • 1
      A Deputada Soraya Manato fez a leitura do parecer.
  • PDL 684/2019 - Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Rogério Correia (PT-MG) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Nilto Tatto (PT-SP) , Célio Moura (PT-TO) , Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Neri Geller (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Rodrigo Agostinho e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 1
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcon.
  • PL 4396/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • PDL 65/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 43, de 21 de fevereiro de 2020, do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agroquímica, que "estabelece os prazos para aprovação tácita para os atos públicos de liberação da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme caput do art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019" para facilitar a aprovação e liberação de registros de agrotóxicos.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • PL 4084/2020 - Desonera do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins as aquisições de telefones celulares e equipamentos eletrônicos, realizadas por extensionistas rurais, professores e alunos da rede pública durante o reconhecimento do estado de calamidade pública provocado pelo Coronavírus (Covid-19), nos termos que especifica.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relator: Raimundo Costa (PL-BA)
  • PL 5435/2019 - Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste - FCO, e dá outras providências".

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Juarez Costa (MDB-MT)
  • PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 4185/2020 - Cria a política nacional de valorização da mulher no campo e dá outras providências

    • Autor: Deuzinho Filho (REPUBLIC-CE)
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)