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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Dra. Soraya Manato por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes
DEPUTADA
Horário - 09:12
Duração - 0h04'52"

Tema: Discussão e Votação de Proposições.
Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 04/08/2021 às 09:12
Término: 04/08/2021 às 11:48
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 69/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, para debater sobre a tributação dos vinhos e espumantes, estabelecer estratégias para redução da carga tributária (ST-ICMS, IPI e outros), políticas de crédito e seguro rural para o setor vitivinícola.

Aprovada
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 81/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de monitoramento preventivo e controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 82/2021 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater o “CEP Rural”

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 83/2021 CAPADR - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3149/2020.

Aprovada
- Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 84/2021 CAPADR - Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados de São Paulo, Alagoas e\ou Rio Grande do Norte para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.

Aprovada
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 9281/2017 - Disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para apoio às ações de defesa agropecuária.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Roberto Muniz
- Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 9.281/2017, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  06/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  A Deputada Soraya Manato fez a leitura do parecer.
PDL 598/2019 - Susta a Instrução Normativa n° 77, de 30 de novembro de 2018, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Rejeitada
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João, Marcon, Heitor Schuch, Vilson da Fetaemg e Frei Anastacio Ribeiro.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  17/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João, Marcon, Heitor Schuch, Vilson da Fetaemg e Frei Anastacio Ribeiro.
- 1
  
  A Deputada Soraya Manato fez a leitura do parecer.
PDL 684/2019 - Susta os efeitos da aplicação do DECRETO Nº 10.084, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, que "Revoga o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento".

Rejeitada
- Autores: Célio Moura (PT-TO), Nilto Tatto (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Professor Israel Batista (PV-DF), Rogério Correia (PT-MG), Túlio Gadêlha (PDT-PE)
- Relator: Neri Geller (PP-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 686/2019, 691/2019, 695/2019 e 707/2019, apensados.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Rodrigo Agostinho e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  19/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Neri Geller (PP-MT), pela rejeição deste, do PDL 686/2019, do PDL 691/2019, do PDL 695/2019, e do PDL 707/2019, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Rodrigo Agostinho e Marcon. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Agostinho.
- 1
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta apresentado pelo Deputado Marcon.
PL 4396/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre os empreendimentos de turismo rural

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2341/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura

Aprovada com alterações
- Autora: Mara Rocha (PSDB-AC)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  15/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CAPADR, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMADS, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação deste, e do PL 4782/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 04/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Neri Geller

Aline Sleutjes

Celso Maldaner

Aline Sleutjes

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

General Girão

Aline Sleutjes

Rodrigo Agostinho

Aline Sleutjes

Neri Geller

Aline Sleutjes

Neri Geller

Aline Sleutjes

Neri Geller

Aline Sleutjes

Marcon

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Felipe Rigoni

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Marcon

Aline Sleutjes

Emidinho Madeira

Aline Sleutjes

Toninho Wandscheer

Aline Sleutjes

Marcon

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Marcon

Fim da Votação

Aline Sleutjes

General Girão

Aline Sleutjes

Felipe Rigoni

Evair Vieira de Melo

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Início da Votação

Marcon

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Marcon

Aline Sleutjes

Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Domingos Sávio

Aline Sleutjes

Marcon

Aline Sleutjes

Dra. Soraya Manato

Aline Sleutjes

Pedro Lupion

Aline Sleutjes

Pedro Lupion