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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 12/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
12/08/2021 às 09:39
Término
12/08/2021 às 10:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 6013/2019 (Nº Anterior: PLS 142/2018) - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Simone Tebet
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)

  • PL 4066/2019 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 4

      Iniciada a Votação

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pompeo de Mattos (PDT- RS).

  • PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Continuação da Discussão

    • 1

      Lida a Complementação de Voto pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

  • PL 94/2021 - Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

    • 3

      Encerrada Discussão

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).