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PLENÁRIO 06/07/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Cássio Andrade por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Cássio Andrade

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
06/07/2021 às 15:46
Término
06/07/2021 às 20:08
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • REQ 558/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 09/2021

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Norma Ayub (DEM-ES), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 415; não: 4; abstenção: 1; total: 420.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1150/2021 - Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 21, de 2021, que Estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Soraya Santos (PL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; não: 3; abstenção: 1; total: 361.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1356/2021 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 709, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Bacelar (PODE-BA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enrico Misasi (PV-SP), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Paulo Teixeira (PT-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1398/2021 - Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fabio Reis (MDB-SE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), João Daniel (PT-SE), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Renata Abreu (PODE-SP), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 428; não: 8; total: 436.
    • 2
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1402/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Jorge Solla (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Rogério Correia (PT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Valmir Assunção (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1404/2021 - Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).

    Rejeitada

    • Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), André de Paula (PSD-PE), Bohn Gass (PT-RS), Cacá Leão (PP-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Renata Abreu (PODE-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wellington Roberto (PL-PB), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 232; não: 232; abstenção: 4; total: 468.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1436/2021 - Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021.

    Aprovada

    • Autores: Aluisio Mendes (PSC-MA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Efraim Filho (DEM-PB), Erika Kokay (PT-DF), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Luiz Lima (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 387; não: 2; abstenção: 1; total: 390.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 12/2021 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para conceder licença compulsória para exploração de patentes de invenção ou de modelos de utilidade necessários ao enfrentamento de emergências de saúde pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Aécio Neves (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 31
      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 12-A/2021).
    • 30
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG).
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Retirado o DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II).
    • 27
      Retirado o DTQ 4: PT: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II).
    • 26
      Retirado o DTQ 2: PSOL: destaque para votação do parágrafo 9° do art. 71 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na redação do art. 1° do Projeto de Lei n. 12, de 2021, para sua inclusão ao Substitutivo ao Projeto de Lei n. 12, de 2021, onde couber. (art. 161, IV).
    • 25
      Retirado o DTQ 1: PDT: emenda de plenário n° 1 (art. 161, II).
    • 24
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2. Sim: 104; não: 321; abstenção: 2; total: 427.
    • 23
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 22
      Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).
    • 21
      Rejeitadas as Emendas de Plenário.
    • 20
      Votação das Emendas de Plenário, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 19
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas, ressalvados os destaques.
    • 18
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 425; não: 15; abstenção: 4; total: 444.
    • 17
      Votação em turno único.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 15
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 12
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 11
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 10
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e dos apensados, na forma do Substitutivo.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 21