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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08/07/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tereza Nelma por Participante Lauriete

Troca da mesa Presidente Lauriete por Participante Tereza Nelma

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/07/2021 às 09:48
Término
08/07/2021 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 24/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento.

    Aprovada

    • Autores: Celina Leão (PP-DF), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pela Dep. Erika Kokay.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 25/2021 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Atendimento às Mulheres Vítimas do Dispositivo Essure, no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Celina Leão (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pela Dep. Erika Kokay.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 26/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para apresentação e debater a situação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 27/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação das delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para apresentação e debate o estudo “A vitimização de Mulheres no Brasil”, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 29/2021 CMULHER - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação da Lei nº 14.149/2021 e a articulação com a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Elcione Barbalho (MDB-PA), Erika Kokay (PT-DF), Flávia Morais (PDT-GO), Norma Ayub (DEM-ES), Rejane Dias (PT-PI), Tereza Nelma (PSDB-AL), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 30/2021 CMULHER - Requer a realização de diligências desta Comissão, em parceria com a Secretaria da Mulher desta Casa, nos Estados, Munícipios e no Distrito Federal para averiguar denúncias de violência política de gênero protocoladas na Procuradoria da Câmara Federal.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Erika Kokay (PT-DF), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 6203/2019 - Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para estabelecer a obrigatoriedade de Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinarem um terço das vagas de seus respectivos Conselhos de Administração a mulheres.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora.

  • PL 6363/2019 - Dispõe sobre a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar, aditando o inciso V, do art. 35 da Lei Federal n.º 11.340/2006.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.

  • PL 5033/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 para destinar parte da receita arrecada com a cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento de câncer de mama e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4133/2020 - Altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006) a fim de garantir mecanismos de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica em contexto de pandemia

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3553/2020 - Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO O PARECER. A DEPUTADA ÁUREA CAROLINA ABSTEVE-SE DE VOTAR.

  • PL 3032/2020 - "Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade; pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 2