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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 14/07/2021 - Discussão e deliberação de proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante General Peternelli

Troca da mesa Presidente Sóstenes Cavalcante por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e deliberação de proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
14/07/2021 às 10:39
Término
14/07/2021 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 128/2021 CE - Requer a realização de Seminário para discutir e celebrar a atualidade e a profundidade da produção teórica e do exemplo de vida de Paulo Freire, patrono da educação brasileira, ao se completarem 100 anos de seu nascimento.

    Aprovada

    • Autores: Danilo Cabral (PSB-PE), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Lídice da Mata (PSB-BA), Marília Arraes (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Alice Portugal, Profª Marcivânia, Pedro Uczai, Professor Israel Batista e Profª Rosa Neide.

  • REQ 129/2021 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a distribuição de vacinas conforme a proporcionalidade etária da população.

    Aprovada

    • Autoras: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.

  • REQ 130/2021 CE - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos que a dermatite atópica acarreta na parte emocional e educacional das crianças, adolescentes e jovens na vida escolar.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Deputado Professor Alcides, Angela Amin e Liziane Bayer.

  • REQ 131/2021 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.”

    Aprovada com alterações

    • Autores: Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite.Subscreveu o Deputado Professor Israel Batista

  • REQ 132/2021 CE - Requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações Fabio Faria para prestar, pessoalmente, esclarecimentos sobre medidas voltadas a garantir acesso à internet a estudantes, professores e à conexão de escolas, tais como o edital do 5G, execução do FUST, Lei nº 14.172/2021

    Aprovada com alterações

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, na forma de convite. Subscreveram os Deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral.

  • REQ 133/2021 CE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, para discutir os impactos decorrentes do fim da estabilidade do professor, previstos na proposta da PEC 32/2021

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Professora Rosa Neide, Professor Alcides, Professor Israel Batista e Tiago Mitraud. O Deputado Tiago Mitraud sugeriu incluir representante da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia.

Propostas não analisadas 24