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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 05/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Dr. Frederico

Troca da mesa Presidente Dr. Frederico por Participante Ossesio Silva

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
05/08/2021 às 09:29
Término
05/08/2021 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 60/2021 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação e acesso às políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural.

    Aprovada

    • Autor: Vilson da Fetaemg (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 61/2021 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater os impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que “dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial”.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos -PE).

    • 3

      Iniciada a Votação

    • 2

      Encerrada Discussão

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • REQ 62/2021 CIDOSO - Requeremos a expedição de ofício à OPAS/OMS, bem como a publicação de moção/nota em solidariedade e em defesa dos direitos da pessoa idosa, em nome desta Comissão e em conjunto com a Comissão destinada a acompanhar e debater Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Saudável, para sugerir a revisão e alteração do vocábulo “velhice” no código Mg2A, do capítulo 21, no rol da CID-11.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado, com subscrição dos Deputados Felício Laterça (PSL-RJ), Vilson da Fetaemg (PSB-MG) , Delegado Antonio Furtado (PSL-RJ), Carmen Zanotto (Cidadania -SC) e Ossesio Silva (Republicanos-PE).

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 1

      Iniciada a Discussão

  • PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ), apresentou voto em separado o Deputado Vinicius Farah.

    • 7

      Encerrada Discussão

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).

    • 5

      Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Fausto Pinato (PP-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

  • PL 4857/2020 - Estabelece cota mínima para a contratação obrigatória de artistas de baixa renda e de artistas idosos de baixa renda nas produções audiovisuais financiadas por recursos públicos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator Depurado Ossesio Silva (Republicanos-PE)

    • 4

      Encerrada Discussão

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Ossesio Silva (Republicanos - PE)

  • PL 1257/2021 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.

    Aprovada

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

    • 6

      Iniciada a Votação

    • 5

      Encerrada Discussão

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO).

Propostas não analisadas 3