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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 29/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Caroline de Toni

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Pablo

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Darci de Matos

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
29/06/2021 às 09:14
Término
29/06/2021 às 14:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 490/2007 - Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 37

      Encerrada a votação do PL n. 490/2007. A Matéria segue para Apreciação do Plenário.

    • 36

      Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim: 39; Não: 19.Total: 58.

    • 35

      Votação nominal de ofício.

    • 34

      Encaminharam a votação a Deputada Perpétua Almeida e o Deputado Diego Garcia.

    • 33

      Votação do DTQ 4: PCdoB: Destaque para votação em Separado do Art. 27 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 32

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim: 39; Não: 19. Total: 58.

    • 31

      Votação nominal de ofício.

    • 30

      Encaminharam a votação a Deputada Joenia Wapichana e o Deputado Diego Garcia.

    • 29

      Votação do DTQ 5: PDT: Destaque para votação em Separado do Inciso V do art. 25 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 28

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim: 34; Não: 21. Total: 55.

    • 27

      Votação nominal de ofício.

    • 26

      Encaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado Diego Garcia.

    • 25

      Votação do DTQ 2: PT: Destaque para votação em Separado do Parágrafo Único do Art. 21 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 24

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim: 40; Não: 21. Total: 61.

    • 23

      Votação nominal de ofício.

    • 22

      Encaminharam a votação os Deputados Gervásio Maia e Diego Garcia.

    • 21

      Votação do DTQ 8: PSB: Destaque para votação em Separado do Inciso I, do § 4º, do Art. 16 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 20

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim: 39; Não: 19. Total: 58.

    • 19

      Votação nominal de ofício.

    • 18

      Encaminhou a votação o Deputado Pompeo de Mattos.

    • 17

      Votação do DTQ 7: PDT: Destaque para votação em Separado do § 4º do Art. 16 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 16

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim, 37; Não: 20 Total: 57.

    • 15

      Votação nominal de ofício.

    • 14

      Encaminhou a votação o Deputado Rui Falcão.

    • 13

      Votação do DTQ 1: PT: Destaque para votação em Separado do Art. 14 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I)

    • 12

      Mantido o texto proposto pelo Relator: Resultado: Sim, 40; Não: 19. Total: 59.

    • 11

      Votação nominal de ofício.

    • 10

      Encaminhou a votação o Deputado Gervásio Maia.

    • 9

      Votação do DTQ 6: PSB: Destaque para votação em Separado do Artigo 13 do Substitutivo do Relator (Art. 161, I).

    • 8

      Mantido o texto proposto pelo Relator. Resultado: Sim, 35; Não, 21.Total: 56.

    • 7

      Votação nominal de ofício.

    • 6

      Encaminhou a votação a Deputada Erika Kokay.

    • 5

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque para votação em Separado do Artigo 4º do Substitutivo do Relator (Art. 161, I).

    • 4

      Rejeitado. Resultado: Sim, 18; Não: 38. Total: 56.

    • 3

      Votação nominal de ofício.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Joenia Wapichana e o Deputado Hiran Gonçalves.

    • 1

      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna, Maria do Rosário e Joenia Wapichana.