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PLENÁRIO 24/06/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

24/06/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Enrico Misasi por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Enrico Misasi

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Odorico Monteiro por Participante Marcelo Ramos

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
24/06/2021 às 12:07
Término:
24/06/2021 às 15:47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 1726/2020 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), André Ferreira (PSC-PE), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Danilo Cabral (PSB-PE), Enio Verri (PT-PR), Enrico Misasi (PV-SP), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Gustavo Fruet (PDT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Joenia Wapichana (REDE-RR), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), Léo Moraes (PODE-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 433/2021 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a tramitação sob regime de urgência do “Projeto de Lei nº 301/2021”.

    Aprovada

    • Autores: Celina Leão (PP-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 761/2021 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação Projeto de Lei nº 68/2021, da Dep. Shéridan, que dispõe sobre a suspensão de parcelas de pagamentos devidos por beneficiários do Fies (financiamento estudantil) em 2021.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Jorge Solla (PT-BA), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Shéridan (PSDB-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1217/2021 - Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 1.100, de 2021, que “Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda e dispensa de carência previdenciária para pessoas acometidas por sequelas da COVID-19, alterando a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991”.

    Aprovada

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PLP 9/2021 - Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para disciplinar a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo no caso de condenação exclusiva à pena de multa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
    • Relator: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 16
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 9-B/2021).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a emenda apresentada.
    • 12
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim: 345; não: 98; abstenção: 4; total: 447.
    • 11
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 10
      Votação em turno único.
    • 9
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 68; não: 364; total: 432.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 18