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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 30/06/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Fernando Rodolfo

Troca da mesa Presidente Fábio Henrique por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Fábio Henrique

Troca da mesa Presidente Fábio Henrique por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Fábio Henrique

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
30/06/2021 às 13:23
Término
30/06/2021 às 15:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 53/2021 CSPCCO - Requer Moção de Pesar pelo falecimento, em serviço, dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, soldado Sérgio Magalhães Belchior e o cabo Helder Augusto Gonçalves Silveira.

    Aprovada

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com subscrição do Deputado Sargento Fahur.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados: Delegado Antônio Furtado e Sargento Fahur.

  • REQ 55/2021 CSPCCO - Requer informação ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos sobre as razões para conceder status de sigilo ao processo de regulamentação da Polícia Penal Federal.

    Aprovada

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 56/2021 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para tratar acerca do PL 2184/2021, que propõe o uso excepcional dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2021 CSPCCO - Requer o registro de Moção de Aplauso e Louvor a todos os agentes de segurança pública das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, da Força Segurança Nacional e da Polícia Militar e Civil dos Estados de Goiás e do DF, que participaram das operações que localizaram e abateram em confronto o serial killer, Lázaro Barbosa.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2021 CSPCCO - Requer Moção de Aplauso e Louvor em favor das Polícias Civil e Militar de Goiás e do Distrito Federal, da Polícia Federal e Polícia Rodoviaria Federal pela brilhante operação no caso do assassino Lazáro Barbosa.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Delegado Antônio Furtado.

  • PL 4550/2020 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, e a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado requerimento de inversão de pauta de autoria do Deputado Pastor Eurico.

  • PL 3024/2020 - "Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre a contribuição de policiais militares reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Marcel van Hattem.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com voto contrário do Deputado Marcel van Hattem.

    • 2

      Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados: Marcel van Hattem, Delegado Pablo e Delegado Antônio Furtado.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 583/2021 - Garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, além de assegurar-lhe tratamento digno e respeitoso em todas as fases da investigação policial ou do processo penal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator em 30.6.2021.

    • 2

      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.

    • 1

      Apresentado Requerimento de inversão de Pauta de autoria do Deputado Alexandre Leite.

Propostas não analisadas 6