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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 30/06/2021

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
30/06/2021 às 13h14
Término:
30/06/2021 às 13h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 24/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelo Deputado José Ricardo e aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • REQ 25/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 26/2021 - Requer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscrito pelo Deputado José Ricardo, com o adendo da inclusão do estado do Amazonas e aprovado, por unanimidade.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).
  • REQ 27/2021 - Requer a realização de Audiência para fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal "Abrace o Marajó" lançado ainda no ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • PL 1765/2019 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 522/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)