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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 30/06/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/06/2021 às 13:14
Término
30/06/2021 às 13:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 24/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater a MPV no. 1.052, de 19 de maio de 2021, que “Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei no 9.126, de 10 de novembro de 1995”.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pelo Deputado José Ricardo e aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

  • REQ 25/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo - PDL 28/19, que exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).

    Aprovada

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 26/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência para debater: Assistência Estudantil aos povos indígenas e quilombolas no período pandêmico no Estado do Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscrito pelo Deputado José Ricardo, com o adendo da inclusão do estado do Amazonas e aprovado, por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. José Ricardo (PT-AM).

  • REQ 27/2021 CINDRA - Requer a realização de Audiência para fazer um amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal "Abrace o Marajó" lançado ainda no ano de 2019, com previsão de execução no período de 2020 a 2023.

    Aprovada

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • PL 1765/2019 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Ferrari (PSD-PA)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1