Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/06/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 29/06/2021 às 09:18
Término: 29/06/2021 às 10:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 20

REQ 37/2021 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Correia.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).
REQ 69/2021 CTASP - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS.
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Os Deputados Daniel Almeida, Mauro Nazif, Rogério Correia e Hélio Costa Subscreveram o Requerimento.
PDL 394/2020 - Susta os efeitos de dispositivos do Decreto n° 10.747, de 26 de agosto de 2020.
- Autor: Alessandro Molon (PSB-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud
PL 1701/2011 - Institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos, bem como para a recuperação de valores e bens públicos desviados, recebe recompensa pecuniária, e dá outras providências.
- Autor: CARLOS MANATO (PDT-ES)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Rogério Correia, Vicentinho e Tiago Mitraud.
PL 3871/2020 - Institui a lei de punição e responsabilização penal à carteirada de agente público, dentre outros.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Aliel Machado (PSB-PR), André Janones (AVANTE-MG), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Elias Vaz (PSB-GO), Gervásio Maia (PSB-PB), Júlio Delgado (PSB-MG), Luciano Ducci (PSB-PR), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Ted Conti (PSB-ES)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.
PL 7396/2010 - Fixa restrições para o exercício de cargos e direção em pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação dos Projetos de Lei n.ºs 7.633, de 2010, 7.689, de 2010, 7.705, de 2010, 434, de 2011, 562, de 2011, 1.163, de 2011, 1.571, de 2011, 1.991, de 2011, 3.586, de 2012, 862, de 2015, 1.190, de 2019, 1.311, de 2019, 1.383, de 2019, 1.659, de 2019, 1.841, de 2019, 2.147, de 2019, 2.282, de 2019, 2.335, de 2019, 2.541, de 2019, 2.586, de 2019, 2.661, de 2019, 3.106, de 2019, 3.417, de 2019, 3.431, de 2019, 3.548, de 2019, 2.990, de 2020, 3.347, de 2020, 5.214, de 2020, 267, de 2020, 5.941, de 2019, 299, de 2020, 320, de 2021, 771, de 2021, 5.851, de 2019, e 1.523, de 2021, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 4.497, de 2019, 7.396, de 2010, 3.495, de 2012 e 1.811 de 2021.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/07/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Lucas Gonzalez, Vicentinho e Rogério Correia
PL 9163/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/06/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Alexis Fonteyne, Sanderson, Daniel Almeida, Vicentinho e Rogério Correia
PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2863/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar, dentre outros, o parcelamento de débitos em execuções trabalhistas durante o período de estado de calamidade e enfrentamento de emergência de saúde pública decretado em razão do Covid-19, bem como nos dezoito meses subsequentes à data do término do referido período.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/12/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação deste, e das emendas apresentadas ao substitutivo, na forma do substitutivo,
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho, Rogério Correia e Sanderson.
PL 1334/2015 - Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson.
PL 4953/2016 - Obriga as Organizações da Sociedade Civil a declararem, anualmente, os recursos recebidos do exterior ou de entidades ou governos estrangeiros, mesmo que em moeda nacional, na forma que especifica.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  15/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, do PL 736/2022, do PL 5198/2023, e do PL 1659/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Sanderson, Luiz Carlos Motta, Vicentinho, Rogério Correia e Alexis Fonteyne.
PL 7222/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para destinar recursos arrecadados com multas administrativas e com o perdimento de bens para as áreas de saúde e de educação.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
PL 9467/2018 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson.
PL 3380/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalho
- Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)
- Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.
PL 4043/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços disponibilizem meio de consulta ao Código de Defesa do Consumidor e a informações exigidas em lei ou regulamento; altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para possibilitar a substituição de carta registrada com aviso de recebimento por mensagem eletrônica no caso que especifica; altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para permitir a eliminação de documentos decorrentes de relações de consumo no prazo definido; e revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.
- Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, na forma da Submenda Substitutiva Global.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho
  
  e Rogério Correia.
PL 4888/2019 - Dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Parecer Reformulado, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/12/2021
  
  Aprovado o Parecer, ressalvado o Destaque nº 1, apresentado pela Bancada do PT.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  28/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.
PL 6098/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Vicentinho e Rogério Correia.
PL 459/2020 - Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas nos terminais audiovisuais informativos em locais de atendimento aos usuários de serviços públicos.
- Autora: Patricia Ferraz (PL-AP)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/09/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  28/09/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 2317/2020 - Dispõe que a decretação da falência determina a rescisão do contrato de trabalho, permitindo ao trabalhador movimentar sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e requerer o seguro-desemprego de imediato.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Sanderson.
PL 635/2021 - Estabelece que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado.
- Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
- Relator: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta dos Deputados Lucas Gonzalez e Sanderson.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/06/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Kim Kataguiri

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Mauro Nazif

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Erika Kokay

Afonso Motta

Erika Kokay

Tiago Mitraud

Afonso Motta