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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 22/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/06/2021 às 14:30
Término
22/06/2021 às 15:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 42/2021 CLP - Requer realização de Audiência Pública para debater os efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 43/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Violência Política contra as mulheres”.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 44/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel dos terreiros de religiões afro-brasileiras no cumprimento da L. 10.639, de 2003, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" .

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CLP - Solicita realização de audiência pública virtual para tratar dos termos e consequências do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia.

    Aprovada

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), João Daniel (PT-SE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CLP - Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para debater com diversos segmentos de usua´rias do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos Estrate´gicos (SCTIE) do Ministério da Saúde.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 47/2021 CLP - Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia e com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2021 CLP - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater o impacto do corte de orçamento no Colégio Pedro II.

    Aprovada

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 49/2021 CLP - Requer a realização de Audiência Pública deste Colegiado para discutir a inclusão de mães em período de amamentação (lactantes) no Plano Nacional de Imunizações contra a Covid-19.

    Aprovada

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.