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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 23/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Darci de Matos

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Vitor Hugo por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Vitor Hugo

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Vitor Hugo por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Vitor Hugo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
23/06/2021 às 10:10
Término
23/06/2021 às 17:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 490/2007 - Altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. NOVA EMENTA: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: HOMERO PEREIRA (PR-MT)
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 14
      Aprovado o Parecer, ressalvados os destaques. Resultado Final: Sim: 40; Não: 21; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 61.
    • 13
      Votação nominal, de ofício, do Parecer do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia.
    • 12
      Encaminharam, a votação do Parecer do Relator, o Deputado Carlos Jordy e as Deputadas Joenia Wapichana e Fernanda Melchionna.
    • 11
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, em virtude da aprovação do Requerimento de Encerramento de Discussão, conforme o novo Art. 178, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 10
      Aprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Encerrada a discussão. Resultado Final: Sim, 40; Não: 19; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 59.
    • 9
      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão.
    • 8
      Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Alencar Santana Braga.
    • 7
      Apresentado Requerimento de Encerramento de Discussão de autoria do Deputado Carlos Jordy.
    • 6
      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Iniciada a Discussão
    • 4
      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT, em virtude da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, conforme o novo Art. 163 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado Final: Sim, 18; Não, 42; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 60.
    • 2
      Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelo Deputado Gervásio Maia, pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Maria do Rosário, pelo Deputado Pompeo de Mattos, pela Deputada Joenia Wapichana e pelo Deputado Diego Garcia.