Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 23/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
23/06/2021 às 09:34
Término
23/06/2021 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 39/2021 CREDN - Requeremos a realização de audiência pública a fim de debater a adesão do Brasil ao Programa Internacional de Ação sobre o Clima, da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

    Aprovada

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2021 CREDN - Requer, nos termos do art.24, III e do art. 255, ambos Regimento Interno da Câmara dos Deputados, audiência pública para debater a respeito do acordo de livre comércio Mercosul - União Europeia.

    Aprovada

    • Autor: David Soares (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2021 CREDN - Requer a realização de audiência pública virtual em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para tratar dos termos e consequências do Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia.

    Aprovada

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • MSC 636/2019 - Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em Nova Delhi, República da Índia, em 15 de novembro de 2016, ao tempo em que, solicita a retirada de tramitação da Mensagem nº 94, de 23 de fevereiro de 2018, que também trata dessa matéria.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PDL 94/2019 - Susta a aplicação de dispositivo do Decreto nº 8.518, de 2015, que "Dispõe sobre a carteira de identidade de militar das Forças Armadas, o documento de identificação de seus dependentes e pensionistas e o documento de identificação dos integrantes da Marinha Mercante".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

  • PL 2279/2015 - Concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1957/2019 - Dispõe sobre restrições no espaço aéreo sobre áreas em que estiverem ocorrendo operações policiais.

    • Autor: Helio Lopes (PSL-RJ)
    • Relator: Coronel Armando (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.