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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 23/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Zé Vitor

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições.
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/06/2021 às 09:24
Término
23/06/2021 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 64/2021 CAPADR - Requer seja convidado o Sr. Cristian Lohbauer, Presidente Executivo da CropLife, para debater sobre as novas regras para utilização de sementes e mudas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 66/2021 CAPADR - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os efeitos da redução de água no agro”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com inclusão da CNA e subscrição do Deputado Zé Silva.

  • PL 5999/2019 (Nº Anterior: PLS 39/2017) - Altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relator: Lucas Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15