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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/06/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/06/2021 às 09:04
Término
23/06/2021 às 09:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 80/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de discutir o Projeto de Lei nº 2035, de 2021, que altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, para dispor sobre o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela deputada Luiza Erundina.

  • REQ 81/2021 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre o PL 2358/2020 (CIDE-Digital).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo deputado Aliel Machado, com aditamento para inclusão, na relação de convidados, de Maria José Braga, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), e de representantes do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e da Coalizão Direitos na Rede.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Luiza Erundina.

  • REQ 82/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para abordar o Projeto de Lei nº 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro e aprofundar o debate acerca do tratamento dado aos fragmentos meteoroides formados de asteroides ou cometas, ou ainda restos de planetas ou corpos rochosos extraterrestres

    Aprovada

    • Autor: Alex Santana (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pela deputada Angela Amin.

    • 1

      Encaminhou a votação a deputada Angela Amin.

  • REQ 83/2021 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para apresentar o Relatório Luz 2021 e o grau de implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, além de ampliar o conhecimento do público participante sobre os ODS e estimular seu envolvimento na implementação, no acompanhamento e na avaliação dos processos, desafios e avanços da resolução Agenda 2030.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelas deputadas Luiza Erundina e Angela Amin.

  • TVR 132/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 01 de fevereiro de 2016, que renova a autorização outorgada a Associação Pró-Cidadania Avareense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Avaré, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 139/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 585, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Lagoense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bibo Nunes (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 142/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.876, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Educativa São Simão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Simão , Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 143/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.897, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Radio Comunitária de Monte Alegre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Alegre, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Natália Bonavides (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 146/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.197, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Entre Ijuís a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 161/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.173, de 02 de maio de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação de Ação Social e Cultural 22 de Dezembro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salvador , Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 167/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.245, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Progresso e Cidadania de Monsenhor Tabosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 251/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.568, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Floresta , Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Milton Coelho (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 252/2020 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.611, de 27 de dezembro de 2018, que autoriza a Associação Comunitária José Maia de Andrade - Tuca Maia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montividiu, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 48/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 06 de maio de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Professora Elzita Santana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nerópolis, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 53/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.837, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Caminho Seguro de Bebedouro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • TVR 66/2021 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.927, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação São Sebastião de Rádio e Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.