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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 23/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 23/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/06/2021 às 09h23
Término:
23/06/2021 às 12h24
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 122/2021 - Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão dos Direitos das Pessoas com deficiência, para discutir os aspectos previstos no PL 4909/2020, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, Daniela do Waguinho, Professora Rosa Neide e Professor Alcides.
  • REQ 125/2021 - Requer a aprovação de moção de repúdio ao presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Nascimento de Camargo, em razão do anúncio da exclusão de livros clássicos do acervo da entidade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o voto contrário da Deputada Chris Tonietto. Subscreveram os Deputados Leônidas Cristino, Professora Rosa Neide, Professora Marcivania, Lídice da Mata, Pedro Uczai, Danilo Cabral e Professor Israel Batista.
  • REQ 126/2021 - Requer inclusão de convidado em audiência pública - Requerimento 72/2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Sra. Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional. Subscreveu o Deputado General Peternelli.
  • PL 3483/2020 - "Dispõe sobre o retorno das aulas e atividades escolares e dá outras providências"

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora
  • PL 327/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e General Peternelli.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 1227/2015 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a acessibilidade ao sistema escolar das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7349/2017 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Lúcio Vale (PR-PA) , Cristiane Brasil (PTB-RJ) , Capitão Augusto (PR-SP) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) , Jaime Martins (PSD-MG) , Jhc (PSB-AL) , Pedro Uczai (PT-SC) , Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Remídio Monai (PR-RR) , Rômulo Gouveia (PSD-PB) , Ronaldo Benedet (PMDB-SC) , Valmir Prascidelli (PT-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bacelar, pela Deputada Professora Rosa Neide.
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 1131/2019 - Modifica texto do paragrafo único do artigo 39 da lei 5.700 de 1º de setembro de 1971 que dispões sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gurgel (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.
  • PL 3817/2020 - Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 13
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Diego Garcia, Dr. Jaziel, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Aelton Freitas, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.
    • 12
      Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Chris Tonietto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 11
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
    • 10
      Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
    • 9
      Encerrada a Discussão
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 7
      Continuação da Discussão do Parecer do Relator
    • 6
      Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
    • 5
      Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.
    • 4
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
    • 3
      Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Zacharias Calil e Chris Tonietto.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.
    • 1
      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

Propostas não analisadas 9

  • PL 5053/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir a oferta de serviço de orientação profissional especializado na educação básica

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • Relator: Samuel Moreira ()
  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 3266/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Noroeste Paulista

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Samuel Moreira ()
  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 743/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de determinar que as salas de aulas com quantidade de alunos acima de 25, tenham dispositivo de sonorização que permitam a perfeita difusão da voz do professor no ambiente assegurando a proteção de suas cordas vocais e permitir que os alunos possam ouvir adequadamente as aulas.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Roberto de Lucena (PODE-SP)
  • PL 3092/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade acerca da vedação de cobrança de valores adicionais para alunos que sejam pessoas com deficiência nas instituições de ensino privadas.

    • Autora: Maria Rosas (PRB-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PL 4936/2019 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
    • Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
  • PL 1641/2020 - Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 504/2021 - Cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)