Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15/07/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 12

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/07/2021 às 09:05
Término: 15/07/2021 às 09:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PL 5312/2019 - Altera o inciso XV do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a sessenta anos.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
- Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer do Relator Deputado Fred Costa (Patriota-MG).
- 3
  
  Iniciada a Votação
- 2
  
  Encerrada Discussão
- 1
  
  Iniciada a Discussão

Propostas não analisadas 2

PL 971/2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas nas visitações dos idosos em asilos ou Instituições de Longa Permanência para Idosos e o distanciamento social de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade no contexto do surto pandêmico do vírus Sars-Cov-2.
- Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
- Relatora: Carla Dickson
Passo a Passo
- 4
  
  Vista à Deputada Leandre.
- 3
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Leandre (PV-PR).
- 2
  
  Iniciada a Discussão
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Carla Dickson (PROS-RN).
PL 4188/2019 - Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/08/2021
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/06/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).

comunicar erro ou fazer sugestão