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COMISSÃO DE CULTURA 22/06/2021 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/06/2021 às 13:23
Término
22/06/2021 às 14:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 57/2021 CCULT - Requer a realização de audiência pública para discutir os atraques e ações violentas de cunho racista perpetrados contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Benedita da Silva subscreveu o Requerimento.

  • REQ 58/2021 CCULT - Requer a aprovação de moção de repúdio face às arbitrariedades e ações violentas de cunho racista perpetradas contra as casas de matrizes africanas na Região de Águas Lindas, Girassol, Cocalzinho e Edilândia, localizadas no Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. A Deputada Benedita da Silva subscreveu o Requerimento.

  • PL 9474/2018 - Estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 3215/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cumprimento do horário de início de shows, espetáculos e apresentações públicas em que haja cobrança de ingresso ao público, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5498/2019 - Altera a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA).

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5838/2019 - Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PDL 83/2020 - Susta os efeitos da Portaria nº 45, de 02 de março de 2020, do Ministério do Turismo / Fundação Cultural Palmares.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Gustinho Ribeiro.

    • 1

      A Relatora, Dep. Benedita da Silva, deu início à leitura do parecer.