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COMISSÃO DE TRABALHO 22/06/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Extraordinária
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 22/06/2021 às 09:18
Término: 22/06/2021 às 13:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 66/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública a fim de tratar da execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à Lei Orçamentária Anual, definidas com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021.

Aprovada
- Autor: Rogério Correia (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
REQ 67/2021 CTASP - Requer que seja submetido à apreciação da CTASP o presente Requerimento de Moção de Repúdio à decisão da diretoria do Banco do Brasil em remover representantes sindicais dos locais de trabalho onde foram eleitos.

Aprovada
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
REQ 68/2021 CTASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2021 CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Aprovada
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
PDL 615/2019 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
PL 5531/2020 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

Aprovada
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/06/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18

REQ 37/2021 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.
- Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Sanderson (PSL-RS).
PL 6047/2016 - Acrescenta inciso VIII ao art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, no plano de trabalho proposto por organização interessada em celebrar convênio, acordo ou ajuste com órgão ou entidade da Administração Pública, plano de gestão de recursos humanos, que, no caso de entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, poderá prever a contratação de pessoal por tempo determinado.
- Autor: do Senado Federal - Comissão Especial
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 1.039/19, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 709/2021 - Transforma cargos de Juiz de Direito em Juiz de Direito de Turma Recursal no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e altera a redação do caput do Art. 2° da Lei 13.049, de 2 de dezembro de 2014.
- Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PLP 159/2015 - Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2021
  
  Aprovado o Parecer. Com o voto contra do Deputado Daniel Almeida.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Rogério Correia .
PDL 2/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Paulo Ramos (PDT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta. dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.
PL 2991/2019 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), para garantir a ex-prefeitos e ex-governadores acesso aos registros, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), de convênios celebrados durante a sua gestão.
- Autor: do Senado Federal - Eduardo Gomes
- Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.
PL 4697/2012 - Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio.
- Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/11/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos Projetos de Leis nºs 963/2015, 6.747/2016, 8.693/2017, 3.995/2019, 11.243/2018, 4.081/2019, 6.506/2019, 289/2020 e 1.807/2020, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  07/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.
PL 7222/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para destinar recursos arrecadados com multas administrativas e com o perdimento de bens para as áreas de saúde e de educação.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  22/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  31/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 8303/2017 - Suprime o art. 442-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, dos Projetos de Lei nºs 11.153/2018 e 2.755/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Dziedricki, Daniel Trzeciak, Alexis Fonteyne, Junio Amaral, Lucas Gonzalez, Hélio Costa, Sanderson e Léo Motta, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.755/19, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 11.153/18, apensado.
Passo a Passo
- 7
  
  Vista conjunta aos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.
- 6
  
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
- 5
  
  Para manifestações, usaram também da palavra os Deputados Hélio Costa e Paulo Ramos.
- 4
  
  Para orientação, usaram da palavra os Deputados Daniel Almeida, Tiago Mitraud e André Figueiredo.
- 3
  
  Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.
- 2
  
  Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, de autoria do Deputado Vinícius Poit, Líder do NOVO.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
PL 9663/2018 - Altera a Lei nº 9.659, de 27 de maio de 1998, para determinar que os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas mantenham listagem dos profissionais credenciados, contendo as informações que especifica.
- Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  04/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia .
PL 10816/2018 - Dá nova redação às alíneas "b" e "d" do art. 4º da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, e revoga o art. 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor que a edição de enunciados de jurisprudência será disciplinada pelo Regimento Interno do tribunal.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
- Relator: Rogério Correia (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Kim Kataguiri.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 2.922/19, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.
PL 696/2019 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos e dá outras providências
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.953/19 e 5.080/19, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 2231/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de locais públicos de dispositivos inservíveis por parte das concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica.
- Autor: Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Tiago Mitraud
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste e do PL 4101/19, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs Nºs 3.777/19 e 2.005/21, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 3065/2019 - Isenta as entidades beneficentes de assistência social que especifica dos custos de publicações nos órgãos federais de imprensa oficial.
- Autor: André Ferreira (PSC-PE)
- Relator: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 4043/2019 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para determinar que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços disponibilizem meio de consulta ao Código de Defesa do Consumidor e a informações exigidas em lei ou regulamento; altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, para possibilitar a substituição de carta registrada com aviso de recebimento por mensagem eletrônica no caso que especifica; altera a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para permitir a eliminação de documentos decorrentes de relações de consumo no prazo definido; e revoga a Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010.
- Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, na forma da Submenda Substitutiva Global.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  16/08/2023
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Defesa do Consumidor.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Rogério Correia.
PL 5207/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as atividades dos profissionais Tecnólogos.
- Autor: Alex Santana (PDT-BA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Tiago Mitraud.
PL 3394/2020 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta. dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne.
PL 5084/2020 - Regulamenta a profissão de revisor de textos.
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado os Requerimentos de Retirada de Pauta, dos Deputados Lucas Gonzalez, Sanderson e Rogério Correia.

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COMISSÃO DE TRABALHO 22/06/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Rogério Correia

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

Paulo Ramos

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Daniel Almeida

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Rogério Correia

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Flávia Morais

Afonso Motta

Flávia Morais

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Vicentinho

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

André Figueiredo

Hélio Costa

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

André Figueiredo

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Hélio Costa

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

Flávia Morais

Afonso Motta

Tiago Mitraud

Afonso Motta

Sanderson

Afonso Motta

André Figueiredo