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COMISSÃO DE TRABALHO 22/06/2021 - Reunião Deliberativa Extraordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Extraordinária
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/06/2021 às 09:18
Término
22/06/2021 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 66/2021 CTASP - Requer a realização de audiência pública a fim de tratar da execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à Lei Orçamentária Anual, definidas com o identificador de Resultado Primário 9 (RP9) correspondente aos anos de 2020 e 2021.

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
  • REQ 67/2021 CTASP - Requer que seja submetido à apreciação da CTASP o presente Requerimento de Moção de Repúdio à decisão da diretoria do Banco do Brasil em remover representantes sindicais dos locais de trabalho onde foram eleitos.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
  • REQ 68/2021 CTASP - Requer o aditamento ao Requerimento nº 41/2021 CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Vicentinho subscreveu o requerimento.
  • PDL 615/2019 - Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, com o voto contra do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
  • PL 5531/2020 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação - para permitir o pedido de informação anônimo.

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), André de Paula (PSD-PE), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Dra. Soraya Manato (PTB-ES), General Peternelli (UNIÃO-SP), Guiga Peixoto (PSC-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Policial Katia Sastre (PL-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Tiago Mitraud (NOVO-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18