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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VEDAÇÃO DE ELEIÇÃO EM DATA PRÓXIMA FERIADO (PEC 125/11) 16/06/2021 - Democracia participativa e formas de controle dos mandatos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wilson Santiago por Participante Luis Tibé

Troca da mesa Presidente Luis Tibé por Participante Wilson Santiago

Informações

Tema
Democracia participativa e formas de controle dos mandatos
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
16/06/2021 às 14:00
Término
16/06/2021 às 15:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • REQ 33/2021 PEC12511 - Requer a realização de Audiência Pública para debater Mandatos Coletivos e Candidaturas Individuais. Convidados: Delmiro Dantas Campos Neto – Pós-graduado em Direito Eleitoral e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Roberta Maia Gresta – Doutora em Direito Político e autora do livro “Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática”. Rodrigo Cyrinel – Mestre em Direito Constitucional e autor do livro “Precedentes Eleitorais”. Poliana Pereira dos Santos – Mestra em Direitos Políticos e presidente da Associação Visibilidade Feminina.

    Aprovada

    • Autor: Luis Tibé (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.