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COMISSÃO DE SAÚDE 16/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
16/06/2021 às 10:16
Término
16/06/2021 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 17

  • REQ 198/2021 CSSF - Requer a inclusão de convidado para a audiência pública de que trata o Requerimento nº 177/2021 – CSSF.

    Aprovada

    • Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 199/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla. Voto contrário do Dep. Marx Beltrão.

  • REQ 200/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, para que preste esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre o anúncio do Brasil como sede da Copa América de Futebol de 2021

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.

  • REQ 201/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências de mesma faixa etária.

    Rejeitada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado, em virtude da apresentação do Req. 207/2021- CSSF, com a mesma finalidade

  • REQ 202/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir, o Projeto de Decreto Legislativo nº 548, de 2020, que pretende sustar os efeitos da Resolução RDC nº 442, de 2 de dezembro de 2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.

    Aprovada

    • Autoras: Adriana Ventura (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. David Soares e Jorge Solla.

  • REQ 203/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 186/2021 para inclusão de palestrante em audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4347/1998, que “estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos, e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. David Soares, Adriana Ventura e Jorge Solla.

  • REQ 204/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública audiência pública sobre o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado no dia 29 de agosto.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais

  • REQ 205/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública em ocasião que se pretende destacar o “Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, no dia 12 de junho.

    Aprovada

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, David Soares e Flávia Morais

  • REQ 206/2021 CSSF - Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde - CEIS.

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 207/2021 CSSF - Requer o envio de Indicação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando providências para que seja ampliado o público alvo da imunização contra a COVID-19 acrescentando o grupo etário de 12 a 17 anos de idade e incluindo entre os grupos prioritários os portadores de deficiências, doenças raras e com comorbidades de mesma faixa etária.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Doutor Luizinho (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão, no objeto da Indicação, dos cuidadores não profissionais entre os grupos prioritários a serem contemplados pela vacinação, em decorrência do requerimento oral apresentado pela Dep. Carmen Zanotto. O Requerimento 207/2021 foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Odorico Monteiro, Jandira Feghali, Vivi Reis, José Rocha e Jorge Solla. A alteração desse requerimento foi subscrita pelos Dep. Rejane Dias, Benedita da Silva e Alexandre Padilha.

  • REQ 208/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1902/2021, que dispõe sobre a preparação, preservação e reposta às ameaças e emergências em saúde pública e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e Jorge Solla

  • REQ 209/2021 CSSF - Requer o envio de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de garantir prioridade de vacinação a gestantes e lactantes no Grupo Prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.

    Aprovada

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Flávia Morais, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Odorico Monteiro, Jandira Feghali, Vivi Reis e Jorge Solla

  • REQ 210/2021 CSSF - Requer a convocação do Ministro da Cidadania, Sr. JOÃO ROMA, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as graves denúncias de natureza operacional e política referentes à não concessão do auxílio emergencial para mais de 400 mil famílias em comprovada situação de vulnerabilidade social que já estão, inclusive, cadastradas no Cadastro Único e na fila do Programa Bolsa Família

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vivi Reis (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, na forma de convite. O Requerimento foi subscrito pelos Dep. Rejane Dias e Jorge Solla.

  • PDC 912/2018 - Susta a Resolução N° 32, de 14 de Dezembro de 2017, da Comissão Intergestores Tripartite, do Ministério da Saúde, que "Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)".

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), Erika Kokay (PT-DF), Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

  • PL 893/2020 - Altera a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a obrigatoriedade de atendimento, pelos operadores aeroportuários, de recomendações técnicas expedidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 (Lei Coronavírus 2019), para dispor sobre a instalação de dispositivos para medição de temperatura depassageiros emaeroportosdomésticos e internacionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) e Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Benedita da Silva

  • PL 5618/2019 - Altera o art. 8º da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA proceda a regulamentação, controle e fiscalização das embalagens e rótulos dos produtos que menciona, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais

  • PL 3235/2020 - Acrescenta o art. 175-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para tornar obrigatória a instalação em estabelecimentos de saúde de barreiras físicas transparentes para proteção de trabalhadores administrativos que atendam ao público.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Voto contrário da Dep. Adriana Ventura
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil

Propostas não analisadas 50