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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 16/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Afonso Hamm por Participante Aline Sleutjes

Troca da mesa Presidente Jerônimo Goergen por Participante Afonso Hamm

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Jerônimo Goergen

Troca da mesa Presidente Aline Sleutjes por Participante Pedro Uczai

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
16/06/2021 às 09h17
Término:
16/06/2021 às 10h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 32/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Medidas do governo diante da elevação dos custos de produção”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da CNA entre os convidados e com subscrição dos Deputados José Mário Schreiner, João Daniel e Padre João.
  • REQ 43/2021 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A violência no campo.”.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com inclusão da CONTAG entre os convidados.
  • REQ 67/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 68/2021 - Requer Moção de Aplauso a Alysson Paulinelli, ex-ministro da Agricultura, representante importante para o agro brasileiro, tendo sido responsável por modernizar a Embrapa, além da indicação para o Prêmio Nobel da Paz 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Jerônimo Goergen, Afonso Hamm e Zé Silva.

Propostas não analisadas 8

  • PFC 30/2019 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que se realize ato de fiscalização e controle nos valores cobrados dos produtores rurais por meio da contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção agropecuária e contribuições acessórias, para outras entidades, bem como o formato de cobrança dos agricultores e empresários rurais.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
  • PL 4414/2016 - Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.

    • Autores: Marcelo Matos (PDT-RJ) , Aureo (SOLIDARIED-RJ)
    • Relator: Raimundo Costa (PL-BA)
  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 4778/2019 - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.

    • Autor: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)
  • PL 5925/2019 - Desonera rações e suplementos para alimentação bovina do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o financiamento da Seguridade Social - COFINS, nos termos em que especifica.

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)
  • PL 4370/2020 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
    • Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
  • PL 4583/2020 - Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)