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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/06/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 10/06/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Rubens Bueno

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Aécio Neves por Participante Coronel Armando

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
10/06/2021 às 09h19
Término:
10/06/2021 às 10h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado David Miranda.
  • MSC 294/2020 - Texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado David Miranda.

Propostas não analisadas 5

  • MSC 447/2020 - Submete a apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (Acordo RDT&E), assinado em Miami, em 8 de março de 2020.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • MSC 644/2020 - Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
  • MSC 698/2020 - Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • PL 4510/2020 - Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP) , Erika Kokay (PT-DF) , João Daniel (PT-SE) , Valmir Assunção (PT-BA) , Airton Faleiro (PT-PA) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Nilto Tatto (PT-SP) , José Airton Félix Cirilo (PT-CE) , José Ricardo (PT-AM) , Patrus Ananias (PT-MG) , Rogério Correia (PT-MG) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Bohn Gass (PT-RS) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Enio Verri (PT-PR) , Luizianne Lins (PT-CE) , Margarida Salomão (PT-MG) , Marcon (PT-RS) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Padre João (PT-MG) , Maria do Rosário (PT-RS) , Arlindo Chinaglia (PT-SP) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Beto Faro (PT-PA) , José Guimarães (PT-CE) , Helder Salomão (PT-ES) , Célio Moura (PT-TO) , Waldenor Pereira (PT-BA) , Gleisi Hoffmann (PT-PR) , Rui Falcão (PT-SP) , Afonso Florence (PT-BA) , Jorge Solla (PT-BA) , Paulão (PT-AL) , Zé Carlos (PT-MA) , Reginaldo Lopes (PT-MG) , Paulo Guedes (PT-MG) , Vicentinho (PT-SP) , Joseildo Ramos (PT-BA)
    • Relator: Vitor Hugo (PSL-GO)
  • PL 3642/2019 - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.

    • Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE)
    • Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)