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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 22/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
22/06/2021 às 09:05
Término
22/06/2021 às 09:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 59/2021 CME - Requer a Manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração.

    Aprovada

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2021 CME - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 52/2021 CME para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 62/2021 CME - Solicita audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa e com a Comissão de Finanças e Tributação para discutir a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, incidentes sobre as tarifas de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 58/2021 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 4471/2020, que dispõe sobre a propriedade de meteorito que atinge o solo brasileiro, o qual fui designado relator e que será objeto de análise no âmbito desta Comissão.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PL-PA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

  • PDL 399/2020 - Susta a Resolução nº 8, de 18 de agosto de 2020, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 452/2020 - Altera o art. 23 da Lei n° 10.865, de 30 de abril de 2004, para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento aprovado do Deputado Paulo Ganime.

  • PL 747/2020 - Dispõe sobre as atividades econômicas relativas ao álcool gel.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Jorge Solla (PT-BA), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Patricia Ferraz (PODE-AP), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)
    • Relator: Christino Aureo (PP-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a Requerimento do Relator.